POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política explica, de forma simples, quais dados pessoais coletamos quando você usa o site www.pizzariageraldino.com.br, para que os utilizamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar o site, fazer um pedido ou enviar um formulário, você declara ter lido e compreendido esta Política.

1.QUEM SOMOS

1.1.O site é mantido pela FÁBRICA DE PIZZAS GERALDINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.986.101/0001-66, com sede na Rua Antônio Leandro de Sousa, nº 56, Parque da Fonte, São José dos Pinhais/PR, CEP 83.050-212, franqueadora da rede Geraldino Pizzaria Express (“Geraldino”, “nós”).

1.2.A rede é formada pela Geraldino e por unidades franqueadas, que são empresas independentes. Quando você faz um pedido pelo site, a unidade que prepara e entrega o seu pedido também utiliza seus dados, conforme explicado no item 6.

1.3.Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, fale conosco pelo e-mail ouvidoria@pizzariageraldino.com.br (item 11).

2.QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUÊ

2.1.Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade, conforme o quadro abaixo. A coluna “Base legal” indica a hipótese do art. 7º da LGPD que autoriza o uso.

2.2.Não coletamos dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou étnica, religião ou biometria) por meio do site.

2.3.Não tomamos decisões automatizadas com base nos seus dados que afetem seus interesses, como aprovação ou recusa automática de cadastro.

2.4.Para identificar a unidade que atende o seu endereço, o site consulta o CEP informado em serviços externos de busca de endereços e de localização. Se você escolher a opção “Usar minha localização atual” e autorizar o acesso no navegador, utilizaremos as coordenadas fornecidas pelo dispositivo apenas para localizar a unidade mais próxima. O uso da localização é opcional e a busca por CEP permanece disponível.

3.PAGAMENTOS

3.1.Os pagamentos on-line (cartão de crédito ou Pix) são processados pela plataforma de pagamento integrada ao sistema de pedidos, em ambiente seguro. Os dados completos do cartão são tratados diretamente por essa plataforma, de acordo com os padrões de segurança do setor, e não ficam armazenados pela Geraldino.

4.COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

4.1.Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador para que o site funcione e para entendermos como ele é utilizado. Usamos as seguintes categorias:

1. i.Essenciais: necessários para o funcionamento do site, do login, do carrinho e da segurança. Não podem ser desativados.
2. ii.Estatísticos: ajudam a medir o número de visitas e as páginas mais acessadas, para melhorar o site.
3. iii.De terceiros: os botões de redes sociais e o serviço de consulta de CEP podem gravar cookies próprios, regidos pelas políticas das respectivas empresas.

4.2.Ao acessar o site, você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais pelo aviso exibido na página. Também é possível apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

5.COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

5.1.Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais. Eles podem ser compartilhados apenas nas situações abaixo, e somente na medida necessária:

1. i.Unidades franqueadas da rede, conforme o item 6;
2. ii.Fornecedores de tecnologia que nos ajudam a operar o site e o atendimento, como o sistema de pedidos e gestão, a hospedagem do site, as ferramentas de e-mail e a plataforma de pagamento;
3. iii.Entregadores responsáveis pela entrega do pedido, que recebem apenas os dados necessários para isso (nome, telefone e endereço);
4. iv.Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para a defesa de direitos da Geraldino em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI, da LGPD).

5.2.Pedidos feitos por aplicativos de delivery de terceiros, como iFood e 99Food, não passam pelo nosso site e seguem as políticas de privacidade dessas plataformas.

6.UNIDADES FRANQUEADAS

6.1.Ao fazer um pedido, o site direciona sua compra à unidade mais próxima disponível ou à unidade que você escolher. Essa unidade recebe seus dados pelo sistema de pedidos da rede e os utiliza para preparar e entregar o pedido, prestar atendimento e administrar o programa de fidelidade.

6.2.A unidade franqueada também pode utilizar seus dados para enviar comunicações e ofertas próprias, sempre respeitando seu direito de recusar essas mensagens a qualquer momento.

6.3.A Geraldino, como franqueadora, tem acesso aos dados de pedidos e de clientes registrados no sistema da rede, para fins de gestão, padronização, controle de qualidade e suporte às unidades.

6.4.Cada unidade franqueada é responsável pelo tratamento que realiza, nos termos da LGPD. Suas solicitações podem ser feitas diretamente à Geraldino, pelo canal do item 11, que as encaminhará à unidade correspondente quando necessário.

7.ONDE OS DADOS SÃO ARMAZENADOS

7.1.Os dados coletados pelo site são armazenados em servidores de empresa de hospedagem localizada no Brasil e no sistema de pedidos e gestão da rede.

7.2.Caso algum fornecedor armazene ou acesse dados fora do Brasil, a transferência observará as hipóteses e garantias previstas no art. 33 da LGPD.

8.POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS

8.1.Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais:

8.2.Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se houver outra obrigação legal ou necessidade de defesa em processo que justifique a guarda.

9.SEGURANÇA DOS DADOS

9.1.Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como: conexão criptografada (certificado SSL), senhas individuais, acesso restrito conforme a função de cada colaborador e cópias de segurança periódicas.

9.2.Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

9.3.Cuide também da sua senha: não a compartilhe e utilize uma combinação diferente das usadas em outros serviços.

10.SEUS DIREITOS

10.1.Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

1. i.a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
2. ii.a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. iii.a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
4. iv.a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
5. v.a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, quando for o caso;
6. vi.informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
7. vii.a revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
8. viii.a oposição ao recebimento de comunicações promocionais.

10.2.Para exercer seus direitos, envie um e-mail para ouvidoria@pizzariageraldino.com.br. Para sua segurança, poderemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender à solicitação.

10.3.Responderemos o mais breve possível e, quando se tratar de declaração completa sobre os seus dados, no prazo de até 15 (quinze) dias contados do pedido (art. 19, II, da LGPD).

10.4.Para deixar de receber mensagens promocionais, basta responder à mensagem solicitando o descadastramento ou escrever para o e-mail acima.

10.5.Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.

11.CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR

11.1.Por se enquadrar como agente de tratamento de pequeno porte, a Geraldino está dispensada da indicação de encarregado de proteção de dados (art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022). Em seu lugar, mantém o seguinte canal de comunicação com os titulares:

E-mail: ouvidoria@pizzariageraldino.com.br

12.CRIANÇAS E ADOLESCENTES

12.1.O site é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos dados de menores cadastrados sem a participação dos pais ou responsáveis, eles serão excluídos, observado o art. 14 da LGPD.

13.ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

13.1.Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização indicada no início do documento. Alterações relevantes serão informadas em destaque no site.

14.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

14.1.Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

FIM